Política de Privacidade

1) OBJETIVO

Essa Política tem como objetivo explicar a você um pouco mais sobre como tratamos os seus dados pessoais.

A plataforma foi desenvolvida para divulgação da Minha Revenda Digital, destinada a Você, revendedor(a) do Grupo Boticário, que é o titular dos dados pessoais.

A MOOZ SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA ou MOOZ, é uma sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.308.851/0001-82, com sede na cidade de Curitiba/PR, na Av. Doutor Dario Lopes dos Santos, nº2197, conjunto 403, CEP: 80.210-010. Para os fins da presente Política, considera-se Grupo Boticário a sociedade MOOZ e todas sociedades que ela detém participação societária direta ou indiretamente, e/ou com sócio em comum, existentes ou que venham a existir.

A DOCK SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO S.A. ou DOCK ou Parceira Estratégica é uma sociedade empresária anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº08.744.817/0001-86, com sede na cidade de Barueri/SP, na Av. Tambore, nº 267, Torre Norte, Edifício Canopus Corporate Alphaville, 10ºandar, Conj.101-B, CEP: 06.460-000.

MOOZ e Parceira Estratégica, disponibilizam pelo aplicativo Minha Revenda Digital uma conta com o intuito de facilitar suas compras em estabelecimentos, que permite a realização de saques, transferência entre contas, pagamento de boletos e contas de consumo, recarga de celular e recarga de bilhete único, entre outros serviços. Assim, para executarmos esses serviços, precisamos tratar alguns dos seus dados pessoais.

2) COLETA DOS DADOS E USO DAS INFORMAÇÕES

Os dados pessoais que Você fornece são usados para que Você possa usufruir dos serviços, bem como para que possamos aprimorá-los. Para saber mais sobre quais são esses dados e suas respectivas finalidades, seguem abaixo nossas as principais atividades de tratamentos de dados pessoais. Na tabela, você poderá consultar de forma prática os principais usos que fazemos dos seus dados.

Origem Tipos de dados coletados Finalidade
Navegação no Site, por meio de cookies ou device IDs. IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.

Registro de acesso: registrar o seu IP, data e hora de acesso. Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções.

Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o Site está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.

Marketing: mostrar anúncios on-line de produtos que podem ser do seu interesse, com base nos Dados relativos à sua navegação.

Cadastro nas Plataformas ou time de suporte (com as Supervisoras de Venda Direta) exclusivas para revendedores e representantes, como por exemplo o Minha Revenda Digital. E-mail, nome, foto, foto do seu documento, geolocalização, filiação, telefone, perfil de mídia social, data de nascimento, CPF, RG, endereço, gênero, estado civil e preferências sociais.

Cadastro: Cadastrá-lo como um revendedor e/ou representante, cumprir com as obrigações nessa relação de parceria comercial, além de resguardar nossos direitos.

Segurança: Garantir a segurança dos nossos Produtos, Negócios e Experiências

Avaliação de crédito: Avaliar seu crédito e verificar a possibilidade de lhe fornecer alguns Produtos, Negócios e Experiências.

Prevenção à fraude: Prevenir cadastros fraudulentos e garantir a sua segurança das Plataformas.

Cadastro e interações conosco - como navegação nas Plataformas, uso do aplicativo, cadastro no PIX ou análise de Dados enviados. Filiação, informações profissionais, dados de pagamento (informações de cartão de crédito e débito), informações de consumo e sobre transações, incluindo produtos adquiridos, histórico de navegação, Dados dos seus clientes cadastrados nas Plataformas, como por exemplo o Aplicativo Minha Revenda Digital ou similares, carrinho de compras, comportamento de crédito.

Interesses: Entender seus interesses para oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais interessantes.

Relação de parceria: Manter a nossa parceria e possibilitar a sua atuação como um revendedor.

Execução de Contrato: Prestar o serviço oferecido pela minha revenda digital, como processar das transações (incluindo a nova modalidade PIX) e permitir a gestão da conta.

3) COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Por ser um Serviço que envolve operações de pagamento, a MOOZ e a Parceira Estratégica podem atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para avaliação de capacidade financeira, oferecimento de produtos, como verificação de credit score e acompanhamento de situação do CPF. Assim, a MOOZ e a Parceira Estratégica podem compartilhar suas informações, incluindo dados pessoais relativos à situação financeira, sempre que for possível, de forma pseudoanonimizada, visando preservar ao máximo a sua privacidade. Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus Dados Pessoais.

Grupo Boticário. Suas informações podem ser compartilhadas entre as empresas e áreas de negócio do Grupo Boticário, as quais estão de acordo com esta Política de Privacidade. Fazemos isso para (i) atender aos legítimos interesses do Grupo Boticário e aos seus interesses; (ii) higienizar seus Dados, para que Você não deixe de receber comunicações; (iii) segmentação e profiling do seu perfil, para lhe proporcionar experiencias cada vez mais personalizadas e aderentes ao seu perfil; (iv) análise de Dados; (v) entre outros.
Fornecedores. Contamos com a ajuda de fornecedores que podem Tratar Dados Pessoais que coletamos, as informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. Entre esses fornecedores, está, por exemplo, empresas como bureaus de crédito, que realizam a análise de seu perfil pessoal com relação à risco de concessão de crédito, a fim de dar maior segurança às operações e evitar eventuais fraudes.
Parceiros. Além de Fornecedores, podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros, com o objetivo de viabilizar alguns dos nossos serviços. Como por exemplo, com a Visa, para que haja sua integração (e de seus adicionais, quando indicados) às plataformas promocionais da Visa, a fim de que Você tenha acesso (e seus adicionais, quando indicados) a descontos, ofertas e promoções disponibilizados pela Visa e seus parceiros. Da mesma forma como fazemos com nossos fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos Parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares. Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com a instituição financeira selecionada pela Parceira Estratégica para viabilizar os serviços relacionados ao PIX e com à empresa responsável pelo processamento de suas transações, que pode vir a ter acesso a seus Dados Pessoais.
Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que compartilhemos certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso entendamos que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares.
Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os nossos direitos e dos nossos colaboradores.

A MOOZ e a Parceira Estratégica declaram a Você que seus Dados Pessoais serão compartilhados entre elas, devendo ser mantidos, para fins de cumprimento de regras identificação de usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação em vigor.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores, Você pode entrar em contato com os nossos Encarregados (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.

4) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A MOOZ e a Parceira Estratégica podem transferir dados pessoais coletados no Brasil para os EUA. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território americano. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

5) DIREITOS DOS TITULARES

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a eles. A MOOZ e a Parceira Estratégica estão comprometidas com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto a nós. A MOOZ, como parte do Grupo Boticário, tem um Portal de Privacidade, disponível no seguinte link https://portaldeprivacidade.grupoboticario.com.br onde você pode exercer esses direitos. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso Permite que Você possa verificar se a tratamos dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você.
Correção Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação Permite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seja fornecido a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios das empresas.
Eliminação Quando tratarmos seus dados pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamento Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados. Manteremos nessa política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os Dados sempre atualizada. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.
Revogação do consentimento Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

SEMPRE QUE VOCÊ EXERCER SEUS DIREITOS, PODEMOS SOLICITAR ALGUMAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA SUA IDENTIDADE, BUSCANDO IMPEDIR FRAUDES. FAZEMOS ISSO PARA GARANTIR A SUA SEGURANÇA E SUA PRIVACIDADE. AINDA, ALGUMAS SOLICITAÇÕES PODEM NÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA IMEDIATA, MAS NOS COMPROMETEMOS EM RESPONDER TODAS AS REQUISIÇÕES EM UM PRAZO RAZOÁVEL E SEMPRE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

6) ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A MOOZ e a Parceira Estratégica observam regras internas próprias de retenção e descarte de dados pessoais, cada uma tem um documento que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, observando prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos dados em observância ao disposto no art.23 VIII da Resolução 4.658/18 do Banco Central do Brasil. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item 5.

7) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Em nossos produtos e serviços aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os dados coletados e armazenados em nosso ambiente. Com a finalidade de garantir a proteção de seus dados pessoais e fornecer um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos dados e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações, entre outras.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob nosso controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, é importante também que Você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados e de nossos produtos e serviços. Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a MOOZ e com a Parceira Estratégica, por meio dos canais abaixo disponibilizados.

8) CONTATOS

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus dados pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco. Cada um de nós tem um Encarregado de Proteção de Dados que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

DPO (Encarregado) Minha Revenda Digital: Baptista Luz Advogados
Endereço para correspondências: Rua Ramos Batista, 444. 2° Andar, Vila Olímpia. São Paulo/SP, 04552-020, Brasil
E-mail para contato: [email protected]
DPO (Encarregado) Dock : Alfredo Martins Neto
E-mail para contato: [email protected]
9) MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossas atividades, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05 de novembro de 2020.

Histórico de versões:

Política de Privacidade, versão do dia 11/09/2020 (aplicativo Minha Revenda Digital e site www.minharevendadigital.com), disponível clicando aqui.

Política de Privacidade, versão do dia 14/05/2020 (aplicativo Minha Revenda Digital), disponível clicando aqui.

Política de Privacidade, versão do dia 14/10/2019 (site www.minharevendadigital.com), disponível clicando aqui.

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